O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) proibiu a realização de comícios, carreatas e arrastões e demais eventos de grande aglomerações durante 15 dias na Capital. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (1º) durante reunião com todos os partidos políticos.

Durante a reunião, as coligações puderam apresentar suas posições quanto aos eventos. “Estou aberto a diálogos com todos vocês”, frisou o juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto. Outras reuniões devem ser realizadas para discutir a temática no prazo entre 15 e 20 dias. Quanto as questões de prevenções da doença, o juiz destacou que cabem a cada um utilizar os métodos já previamente conhecidos de prevenção ao novo coronavírus.

Também foi apresentado o sistema AgendaRua para as eleições municipais de 2020 na Capital. Nesse será feito o agendamento de eventos relacionados à campanha eleitoral. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto demonstrou também a preocupação do TRE-PB com relação à propaganda de rua, especificamente os arrastões, as carreatas e os comícios, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

O juiz comentou a quantidade de candidatos a prefeito de João Pessoa, um total de 14, o que se faz necessário um  prazo de 48 horas para agendamento de eventos no sistema AgendaRua. “A fiscalização será feita pelas polícias e também com participação dos agentes do TRE-PB”, afirmou, destacando que em alguns municípios estão proibindo a realização de grandes eventos. “Nos chegou ao conhecimento de vídeos de cenas um pouco preocupantes porque nós temos as bandeiras que foram fornecidas pelo protocolo da Secretaria de Saúde”, afirmou.

Confira a ata da reunião:

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Barroso tomou posse ontem em cerimônia online que contou com a participação do desembargador paraibano.

“De logo descartou qualquer possibilidade de prorrogação de mandato pois, na sua ótica, como na ótica do povo brasileiro que pensa e exerce a democracia em toda plenitude, essa prorrogação iria contra o estado democrático de direito”, disse à Arapuan Fm.

Porto declarou ainda que o TRE-PB está pronto para realizar o pleito eleitoral no Estado independente de possível adiamento.

“O TRE-PB através de toda sua equipe, valorosos servidores, estamos preparados equipados para realizarmos as eleições de 2020 seja qual data for estabelecida, temos acima de tudo compromisso com o povo paraibano”, declarou.

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O desembargador José Ricardo Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição.

No mesmo dia assume também o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será empossado às 10h como membro efetivo da Corte e à tarde como novo vice-presidente e corregedor-geral.

De acordo com informações do jornalista Nonato Guedes, o desembargador José Ricardo Porto ressalta estar preparado para a missão mas pontua que ela somente será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se inscrever para as eleições.

O desembargador, que é atual vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, salienta que o período eleitoral deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado através de eventos de campanha não só em praças públicas mas também em ambientes restritos, por ocasião dos debates.

Destaca, também, a utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei e deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a proliferação de “fake News” quando da disputa eleitoral.

O TRE, adiantou ele, trabalhará articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil.

José Ricardo Porto

Natural de João Pessoa, filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, que foi uma legenda na história do Judiciário da Paraíba, bem como integrante de uma família com outros expoentes do Direito no Nordeste, o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba.

Também foi conselheiro da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil por três mandatos, presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos Estádios da Paraíba) e PB-TUR, presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo.

Foi advogado militante a partir do Foro de João Pessoa por cerca de três décadas, tendo sido nomeado desembargador em junho de 2010, notabilizando-se pelo domínio dos temas pertinentes à Justiça. Ele foi alçado à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2018.

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Antônio Carneiro, que havia pedido vista na semana passada, acompanhou o relator do caso, José Ricardo Porto, que deu o primeiro voto favorável à manutenção da elegibilidade de Ricardo e a vice Lígia, nas eleições de 2014.

Antônio Carneiro divergiu, no entanto, do relator com relação à multa, que foi aplicada pelo relator no valor de R$ 50 mil.

A sessão foi suspensa pois o próximo magistrado a votar, Michelini Jatobá, pediu vistas do processo. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.

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