O Governo do Estado sancionou mais um Projeto de Lei do deputado estadual George Morais (UB) que propõe merenda escolar diferenciada para alunos com restrições alimentares na Paraíba.
O deputado estadual da Paraíba, George Morais, apresentou mais uma iniciativa inovadora visando a melhoria da qualidade de vida dos estudantes. O Projeto de Lei propõe a obrigatoriedade das escolas públicas da rede estadual de ensino de oferecer uma merenda escolar diferenciada, especialmente orientada por nutricionistas ou endocrinologistas, para os alunos com restrições alimentares.
Segundo Morais, a medida é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma alimentação saudável e adequada, independentemente de suas necessidades específicas.
“É dever do Estado garantir que a alimentação oferecida nas escolas seja adequada e segura para todos os alunos, especialmente para aqueles que têm restrições alimentares por motivos de saúde”, afirmou o deputado.
O projeto de lei estabelece que as escolas devem contar com profissionais capacitados para avaliar as necessidades alimentares individuais dos alunos e elaborar cardápios personalizados, levando em consideração questões como alergias alimentares, intolerâncias, restrições dietéticas e condições médicas específicas.
“É importante que as escolas estejam preparadas para atender às necessidades de todos os alunos, proporcionando uma alimentação balanceada que contribua para o seu desenvolvimento físico, mental e emocional”, explicou Morais.
Graças ao Projeto do deputado, agora Lei, representa um avanço significativo na garantia do direito à alimentação saudável e inclusiva nas escolas públicas da Paraíba, demonstrando o compromisso do estado com a promoção da saúde e bem-estar de seus estudantes.
