O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta segunda-feira (4), uma Medida Provisória que libera R$ 305 milhões em crédito extraordinário para ações emergenciais de defesa civil em todo o país. A iniciativa ocorre em meio aos impactos provocados por eventos climáticos extremos, incluindo as fortes chuvas que atingiram estados do Nordeste, como a Paraíba.
Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e deverão ser aplicados em medidas de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais nas regiões afetadas.
A decisão foi tomada diante do avanço de desastres naturais em diversas partes do Brasil. Segundo o governo federal, cerca de 5 milhões de pessoas já foram impactadas por eventos como chuvas intensas e estiagens, com mais de 200 mil em situação de deslocamento forçado em aproximadamente 1.240 municípios.
No Nordeste, a Paraíba está entre os estados que registraram danos recentes provocados pelas chuvas, com alagamentos, famílias desalojadas e prejuízos à infraestrutura urbana. Equipes da Defesa Civil Nacional estão mobilizadas e atuam em conjunto com estados e municípios para acelerar o reconhecimento de situação de emergência e viabilizar o envio de recursos.
De acordo com o governo, a liberação do crédito extraordinário permite uma resposta mais rápida, diante da urgência em atender a população afetada e restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação da União e não dependem de indicação prévia de fonte, conforme previsto na Constituição.
Além disso, o Ministério da Integração segue prestando apoio técnico às prefeituras, orientando a elaboração de planos de trabalho, etapa necessária para garantir o acesso às verbas federais destinadas à reconstrução e assistência emergencial.
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