Brasil vai a OMC contra tarifaço dos EUA

Na última quinta (23), o governo de Donald Trump anunciou a aplicação de um segundo conjunto de tarifas contra produtos brasileiros.

• O primeiro, de 25%, tem relação com o entendimento da Casa Branca de que o Brasil adota práticas desleais na economia contra empresários americanos.
• O mais recente, de 12,5%, foi tomado com base na conclusão dos Estados Unidos de que dezenas de países, incluindo o Brasil, falharam ao proibir ou fiscalizar a importação de mercadorias produzidas em locais onde há trabalho forçado.

Em resposta, o Palácio do Planalto disse que a medida tem “caráter completamente arbitrário e injustificado” e, por isso, o governo iniciará “imediatamente” os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade e levará o tema à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Diplomatas disseram, conteúdo, que o recurso à organização teria caráter “simbólico”, isto é, sem efeito prático.

“Mostra que é um recurso à mão. Simbólico, hoje em dia. Para marcar posição”, resumiu um integrante do governo a par da estratégia acerca do tarifaço.

Criada em 1995 para reduzir barreiras e estabelecer regras claras para o comércio internacional, a OMC busca garantir que países disputem o mercado global em condições justas, oferecendo um espaço para diálogo e solução de conflitos comerciais.

Desde 2019, porém, o órgão de apelação do principal mecanismo de resolução de disputas da OMC está paralisado, justamente por conta de Trump, que, ainda no seu primeiro mandato, barrou a nomeação de novos juízes.