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A Secretaria de Estado da Educação na Paraíba iniciou um processo de
compra de livros paradidáticos de autores paraibanos a serem utilizados
nas escolas da rede estadual. A informação é da secretária Márcia
Lucena, que respondeu Ofício encaminhado pelo vereador Lucas de Brito
(DEM), no início deste ano, no qual o parlamentar solicita a aplicação
da Lei Estadual n° 9.536/11.
A Lei determina que todas as escolas públicas e privadas do estado da
Paraíba adotem, pelo menos, dois livros paradidáticos de autores
paraibanos, conforme seu art. 1º. O texto está em vigor desde dezembro
de 2011, mas não vem sendo aplicado nas instituições de ensino. “Fizemos
a mesma solicitação ao município de João Pessoa e também esperamos ser
atendidos, uma vez que a Lei tem vigência em todo o estado da Paraíba”,
destaca Lucas.
O vereador reforça que a demanda ocorreu após manutenção de conversas
com Editoras e autores locais, que reclamaram da falta de mobilização do
poder público para o incentivo à literatura paraibana. “Ouvimos queixas
similares sobre a ausência de ações que pudessem fomentar a valorização
da literatura paraibana e acreditamos que a aplicação dessa Lei seria um
passo importante para reparar esse fato”, acrescenta.
Blog com Assessoria
