Assembleia Legislativa da Paraíba promove 1º Encontro de Legisladores da Paraíba

 

 

 

A Assembleia Legislativa (ALPB) promove na próxima terça-feira (15) o 1º Encontro de Legisladores da Paraíba, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento pretende levar aos presidentes de Câmara Municipais e vereadores informações importantes para o exercício do seu papel constitucional.

O Encontro vai durar todo o dia, com início às 9h, e terá realização de palestras com temas como a Transparência Pública e Lei de Acesso à informação, Lei das Licitações e Prerrogativas do Poder Legislativo, entre outros assuntos. Os palestrantes serão Rodrigo Márcio Medeiros Paiva (auditor da CGU), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Controladora Geral de Belo Horizonte-MG) e José Henrique Artigas (Doutor em Ciência Política e professor da UFPB).

Durante o evento serão firmados convênios para levar cursos de capacitação para os parlamentares e servidores das Casas Legislativas paraibanas. Antes da realização do encontro foi realizada uma pesquisa com as Câmaras para saber quais eram as principais dificuldades e os temas que eles tinhas mais duvidas e necessidade de informação.

“É nosso dever colaborar para o fortalecimento das Casas Legislativas, pois os parlamentares são responsáveis pela defesa dos interesses da população. Vamos fazer o que for possível para levar informações e capacitar vereadores e servidores”, destacou o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

 

Programação

 

9 horas – Formação da mesa e saudação inicial

10 horas – Palestra com a professora Cristiana Fortini (Controladora Geral de Belo Horizonte-MG)

Tema: Licitação e Lei das Licitações

11h30 – Assinatura de convênio com CGU para capacitação de servidores das Câmaras Municipais

12 horas – Intervalo para o almoço

13h30 – Palestra com Rodrigo Paiva (Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da CGU)

Tema: Lei de Acesso à Informação e Transparência

15 horas – Palestra com José Henrique Artigas (Doutor em Ciência Política e professor da UFPB)

Tema: Prerrogativas do Legislativo

16h30 – Encerramento

17 horas – Coffee Break