Assembleia Legislativa promove a construção de direitos e garantias em defesa da mulher

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem se notabilizado como uma importante ferramenta na construção de garantias e direitos em favor da mulher. E neste sábado, 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, a Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa destaca a importância da aprovação de mais de 100 matérias em defesa do gênero, ao longo das últimas duas décadas, bem como a formulação de parcerias importantes e a promoção de eventos com o objetivo de divulgar a legislação estadual voltada, exclusivamente, para o público feminino, além da realização de campanhas de promoção da saúde, a exemplo do “Outubro Rosa”, voltada para a prevenção do câncer de mama.

 

No período entre 5 de outubro de 1989 e 20 de março de 2013, os parlamentares paraibanos foram responsáveis pela elaboração e aprovação de uma ampla legislação estadual sobre a mulher, que prezam pela promoção da igualdade e, principalmente, no que se refere à proteção e a prevenção contra os variados tipos da violência de gênero, a exemplo da doméstica, da física, da sexual, da econômica ou financeira, entre outras.