Esgotos clandestinos: Prefeitura de João Pessoa multa Cagepa e estabelecimentos comerciais

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem realizado ações de mapeamento e fiscalização para coibir esgotos clandestinos, despejados nas galerias pluviais das praias de João Pessoa.

A Semam e Seinfra trabalham observando a legislação vigente, como Código de Posturas do Município, Código de Meio Ambiente e ainda a legislação federal. As secretarias coíbem as infrações ambientais, como poluição sonora e despejo de esgotos de forma inadequada, atendendo às denúncias feitas pela população e também quando há demanda solicitada por órgãos públicos.

As galerias pluviais que deságuam nas orlas de Tambaú e Manaíra deveriam conter somente águas advindas das chuvas e da drenagem urbana naquela região, contudo, outros fatores contribuem  para que poluentes provenientes da rede de esgoto sejam irregularmente lançados nas galerias pluviais.

A Semam constatou que as principais causas de lançamentos de esgotos sem tratamento nas galerias pluviais advêm de ligações clandestinas do esgoto individual de imóveis na área, bem como por falhas no sistema de estações elevatórias de esgotos da Cagepa, os quais, em condições de supressão do fornecimento de energia elétrica ou por falhas mecânicas, podem ocasionar alterações de fluxo com consequentes lançamentos indevidos de efluentes sem tratamento nas galerias pluviais.

A identificação das ligações clandestinas, por não estarem visíveis, por necessitar de informações e plantas do sistema de esgotamento sanitário e por requerer intervenções de infra-estrutura, é tarefa que obriga a colaboração conjunta de todos os órgãos públicos envolvidos em prol do meio ambiente saudável, incluindo Cagepa e Sudema, já tendo sido requeridas reuniões com os órgãos envolvidos nesse sentido.

Blog com Secom/JP