Mais de R$ 90 mi já foram empenhados do Orçamento Geral da União para a Paraíba

 

Dos R$ 220 milhões em emendas parlamentares destinados à Paraíba no Orçamento Democrático Geral da União para 2014, pelo menos R$ 93,9 milhões já foram empenhados até agora. Contudo, apenas os projetos contratados até o dia 5 de julho, quando teve início o período eleitoral, terão os recursos liberados normalmente durante o ano. Os demais ficarão suspensos até o fim das eleições, conforme prevê a Legislação Eleitoral.

 

Com a implantação, este ano, do orçamento impositivo, o governo está obrigado a executar todas as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o orçamento anual.

 

O deputado esclareceu que além de garantir os recursos das emendas, o orçamento impositivo também implica na celeridade dos empenhos e execução dos projetos. 

De acordo com Manoel Junior, os empenhos continuarão acontecendo ao longo do ano, mas em ritmo desacelerado. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 14,6 milhões em emendas individuais, com a obrigação de destinar 50% para a saúde.